CONHEÇA A OPERAÇÃO NAVALHA
Em apenas 6 meses de investigação, a Polícia Federal (PF) conseguiu desvendar um esquema que desviava verbas púbicas para a empreiteira Gautama, do empresário Zuleido Veras. Como conseqüência das denúncias feitas pela PF, Silas Rondeau perdeu o cargo de Ministro das Minas e Energia. As investigações prosseguem é bola vez é o presidente do Senado, Renan Calheiros, acusado de ter contas pessoais pagas por um lobista.

OPERAÇÃO NAVALHA

O que é?
Operação realizada pela Polícia Federal que descobriu a formação de uma quadrilha que fraudava licitações (com recursos da União), ou seja, a quadrilha garantia que os recursos fossem direcionados (através de fraude) para determinadas empresas, o que caracteriza desvio de verba pública federal.

Quem se beneficiava com as fraudes?
A principal beneficiária era a construtora Gautama, de Zuleido Veras, vencedora de boa parte das licitações. Além dela, algumas empresas patrocinadas pela Gautama também se beneficiaram.

O que foi fraudado?
A quadrilha atuava fraudando licitações referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Luz para Todos. Também foram afetados o DNIT, Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, os ministérios de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades e do Planejamento.

Como funcionava o esquema?
A construtora Gautama oferecia propinas (dinheiro) e presentes (viagens, bebidas, imóveis, carros etc.) a funcionários públicos (municipais, estaduais e federais) e parlamentares em troca de que a empresa vencesse as licitações.
A maioria dos funcionários recebia os presentes e as propinas, e davam um jeito de fazer com que a Gautama fosse a vencedora da Licitação.
Às vezes, conseguia-se a liberação de recursos para obras que nunca existiram ou simplesmente não foram concluídas, tornando famoso o bordão “A Gautama ligava nada a coisa alguma”. Além disso, as obras eram superfaturadas (valor liberado era muito mais do que se precisava, esse dinheiro a mais ficava com os sócios da Gautama.
A quadrilha atuava nove estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal. A Polícia Federal realizou gravações que mostram como as negociações eram feitas.

Quem está envolvido?
O líder da quadrilha é Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, empresa que mais se beneficiava das licitações fraudulentas. Também estão envolvidos nessa quadrilha empresários, políticos (governadores, ex-governadores, vereadores, senadores e deputados), servidores municipais, estaduais e federais.
Foram presas 48 pessoas. Em seguida, atendendo a determinação da Justiça, todos foram soltos.
Pelo o que já se sabe, quanto dinheiro já foi desviado?
R$ 170 milhões

Quantos parlamentares, entre deputados, senadores e vereadores, estão envolvidos?
13 Parlamentares, além disso três governadores estão sendo investigados por envolvimento com a máfia. São eles: Jackson Lago (Governador do Maranhão), Wellington Dias, (Governador do Piauí) e Teotônio Vilela (Governador de Alagoas)

A que crimes os envolvidos vão responder?
Fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência (usar status que uma pessoa tem), lavagem de dinheiro (fazer com que dinheiro tenha uma origem, quando na verdade tem outra, que é ilícita), superfaturamento de obras e desvio de dinheiro.

Como anda o processo atualmente?
Está nas mãos na Justiça, e quem está relatando as investigações e ouvindo os envolvidos é a ministra do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Eliana Calmón.

CASOS QUE CHAMARAM A ATENÇÃO DA MÍDIA

Envolvimento de Silas Rondeau

Nas investigações da Polícia Federal foi descoberto que o então ministro das Minas e Energia do governo Lula, Silas Rondeau teria recebido uma propina de R$ 100.000 em seu escritório em Brasília, a mando de Zuleido Veras (dono da construtora Gautama) em troca de favorecer a Gautama em uma licitação.
O dinheiro foi entregue no próprio ministério de Rondeau pela diretora financeira da Gautama, Fátima Palmeira. As câmeras da Polícia Federal flagraram a entrega, que aconteceu 13 de março desse ano. Fátima entregou o dinheiro ao acesso especial de Rondeau, Ivo Almeida Costa.
Após intensa pressão e conversa com o presidente Lula, no dia 22 de maio Silas Rondeau pediu demissão do cargo. Lula aceitou.

Envolvimento de Renan Calheiros

O envolvimento de Renan Calheiros, Presidente do Senado, com a Operação Navalha se deu após a Polícia Federal ter descoberto, em gravações realizadas, que o ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Adeílson Teixeira Bezerra e outros membros da quadrilha, estarem articulando para que Renan pressionasse a Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, a liberar verbas para essa fraude.
Novas denúncias surgiram a Renan Calheiros feitas pela Revista Veja, que em reportagem mostra que o lobista Claúdio Gontijo, da Construtora Mendes Júnior, teria pago despesas pessoais de Renan, de janeiro de 2004 a dezembro de 2006. O dinheiro era uma pensão de R$ 12 mil pagos à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador teve uma filha.
O senador fez um discurso no plenário do Congresso em que teve que assumir que teve um relacionamento extraconjugal, com a jornalista Mônica Veloso, e que teria tido uma filha com ela. Renan defendeu-se afirmando que as despesas com pensões à sua filha foram pagas com o rendimento de atividades agropecuárias de suas fazendas, que totalizaram R$ 1.700.000 em 2006. Com isso, Renan tenta mostrar que não precisava da ajuda do lobista para pagar suas contas.
Porém, a Revista Veja mostrou documentos (contratos de locação de imóveis) em que Gontijo aparece como fiador (pessoa que paga as despesas caso o titular não tenha condições) de imóveis locados por Mônica Veloso.
Mesmo após a defesa, surgiu uma nova suspeita: a de que Renan teria acrescentando bens à sua Declaração de Imposto de Renda.
O Conselho de Ética do Senado resolveu abrir processo de investigação contra Renan Calheiros.
Não bastasse todas essas denúncias, surge mais uma, agora feita pelo jornal O Globo que publicou matéria em que afirma que Renan e seu irmão, Olavo Calheiros, estão sendo acusados de ocultar que são donos de propriedades rurais na região de Murici, em Alagoas. Para isso, estariam utilizando “laranjas” (pessoas usadas para ocultar alguma coisa de alguém) como se fossem os donos das fazendas.

Ladrões arrombam Banco do Brasil de Aracati e levam R$ 140 mil
É amigos, após o grande assalto ao Banco
Central de Fortaleza, em 2005, que furtou
mais de 160 milhões, outro assalto ocorreu
em nosso estado, dessa vez em Aracati, na
região metropolitana de Fortaleza. Os assaltantes
arrombaram o cofre e roubaram R$ 140.000.
Confira abaixo os detalhes


legenda: janela arrombada, localizada nos fundos
da agência do Banco






COMO ACONTECEU O ASSALTO
Os ladrões entraram por uma porta dos fundos da agência do Banco do Brasil e ainda por uma janela da lateral do prédio. Percebendo a facilidade (janela apenas de madeira e vidro, ausência de grade que impedisse a entrada de quem quer que fosse. Sem contar que nos fundos do banco há um estacionamento, cujo muro lateral dá acesso a um terreno baldio, por onde a Polícia acredita que os marginais tenham entrado) eles simplesmente arrancaram a janela e entraram na agência para arrombar o cofre e apanhar todo o dinheiro que havia em seu interior, no total de R$ 140 mil. Para arrombar o cofre, os bandidos utilizaram um maçarico e uma furadeira, tipo broca.
A FUGA
Os ladrões fugiram levando o dinheiro e deixando para trás um rastro de destruição. Quebraram o circuito interno de TV, do qual retiraram a fita e ainda destruíram um cabo de telefonia.
VERSÃO DA POLÍCIA
Segundo a Polícia, a ação do grupo ocorreu pela madrugada, quando caía uma forte chuva na cidade. Os ladrões entraram por uma porta dos fundos da agência e ainda por uma janela da lateral do prédio, que fica no centro da cidade. Os vigilantes, conforme apurou a Polícia, encerram o expediente à tarde. A Polícia disse ainda que os ladrões tiveram a preocupação de levar as ferramentas usadas para arrombar o cofre
VERSÃO DOS MORADORES
Ninguém da vizinhança percebeu o arrombamento e não havia nenhum segurança no interior da agência, naquele horário.
VERSÃO DA GERÊNCIA DO BANCO
O gerente do banco, Lívio Adriano Uchoa, foi à Delegacia Metropolitana de Aracati. Ele disse que por volta das 4 horas da madrugada foi informado pela empresa de segurança que presta serviço terceirizado à agência que o sistema de comunicação do banco não estava conectado com a Polícia. Segundo ainda o depoimento do gerente, uma janela do banco estaria arrombada. O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) foi acionado e várias viaturas compareceram à agência.
ASSALTOS A BANCOS EM ARACATI
Essa é a segunda vez que a agência sofre com a ação de arrombadores, em menos de ano. Na primeira ação, os ladrões nada levaram, diante do alarde de vizinhos que conseguiram avisar a Polícia sobre um arrombamento em andamento. Os criminosos fugiram e deixaram no local algumas ferramentas, como as que foram utilizadas no assalto.

editado por Bruno Anderson

foto: Lula durante o lançamento
do programa














PAC: A ESPERANÇA DO
DESENVOLVIMENTO

O nome já diz tudo, o PAC, Plano de Aceleração do Crescimento, tem como objetivo maior criar bases para que o Brasil alavancar um crescimento econômico, que nos últimos quatros anos, não tem passado de 4%, percentual muito baixo comparado ao crescimento econômico de países da américa latina e de países que estão em processo de desenvolvimento (emrgentes). Segundo o Presidente Lula, o processo de aceleração do crescimento econômico brasileiro se dará com ditribuição de renda e sem prejuízo fiscal, ou seja, aumento de impostos.
o PAC envolve medidas econômicas, sociais, políticas e ambientais. A expectativa é de que o PAC seja implantado ao longo dos 4 anos da gestão de Lula

SAIBA MAIS


Quanto dinheiro será aplicado no PAC nos próximo 4 anos?
R$ 503,9 bilhões

Em que setores essa dinheiro será aplicado?
Estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento

Quem coordenará a aplicação desses recursos?
Um um comitê gestor, formado pelos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega.


EM BREVE MAIS DETALHES

por Bruno Anderson

OPOSIÇÃO QUASE ZERO







Prédio da Assembléia Legislativa do Ceará



Dos 46 deputados que compõem a Assembléia Legislativa, apenas dois terão postura independente, ou seja, não darão total apoio ao Governo Cid Gomes, são eles: Heitor Férrer, do PDT, e Adahil Barreto, ainda no PSDB. Os demais deputados, inclusive a ala tucana (do PSDB) anunciou apoio a Cid. Isso significa que o governo não terá dificuldades para colocar seus planos em prática, pois sabe que poderá contar com o apoio dos deputados. Uma prova dessa facilidade é que a Reforma Administrativa, de iniciativa do Governo, foi facilmente aprovada.
Essa situação nem de longe lembra a do governo anterior, Lúcio Alcântara, que tinha na Assembléia, críticos ferrenhos como Nelson Martins, do PT, que por ironia do destino, foi nomeado líder do governo, ou seja, será o principal defensor do governo na Assembléia. Adahil Barreto, que ocupou a função do governo Lúcio Alcântara, já cogita a sua saída do PSBD em virtude da divergência que este teria com o seu partido, que de histórico opositor do PT, passou a condição de aliado.
Um ponto negativo a se ressaltar é que o ambiente de coalizão (acordo político entre os partidos para apoiar Cid) pode dificultar a instalação de CPI’s que venham a investigar atitudes ilícitas do governo.

PROJETO ORLA: LUTANDO PARA SALVAR O LITORAL CEARENSE

O litoral cearense é um dos mais degradados do país, possuindo 29 quilômetros de praia em só em Fortaleza. Essa degradação pode trazer graves consequências para as nossas praias. Afim de resolver esse problema e conter a evolução destrutiva que ocorre nos 20 municípios cearenses praianos será implantado o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, o Projeto Orla, que já está sendo aplicado no Ceará e que se espera que em breve seja aplicado em Fortaleza. Confira detalhes sobre esse importante projeto para o litoral cearense.


- Qual o objetivo desse projeto?
Dotar os municípios de um instrumento permitindo compatibilizar as políticas ambientais e patrimoniais do governo federal, por meio da descentralização da gestão da orla marítima, visando fortalecer a capacidade de atuação e a articulação dos diversos atores do setor público.
- No Ceará, onde este projeto já está sendo implantado ?
Beberibe e Icapuí

Em Fortaleza, como esse projeto será aplicado?
A idéia é pôr um limite ao acelerado desenvolvimento da degradação das praias, a exemplo do
que acontece na Praia de Iracema, como emblema de um trecho problemático.

Por que esse projeto precisa ser implantado com urgência no Ceará?
Por que o Ceará é um dos estados brasieiros onde o processo de degradação está mais intenso, causando o avanço do mar sobre a praia, que é fruto do derretimento das calotas polares e do uso inadequado do litoral até a ocupação irregular ou desordenada das faixas de praias, ou seja, o espaço de praia é reduzido para dar lugar a áreas comercias, como grandes barracas.

Quais os problemas vistos no litoral fortalezense ?
Balneabilidade relativa e sazonais, necessidade de monitorar as fontes poluidoras, principalmente com a não interligação à rede de esgotos que ocorre em boa parte das residências.

CONHEÇA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

O que é o bolsa família ?
É um programa federal de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza no Brasil, com renda per capita de até R$ 120 mensais.

Qual seu objetivo ?
Combater a miséria, estimulando a emancipação de famílias carentes

Quais requisitos devem ser mantidos para se garantir esse aúxilio ?
A família do beneficiário tem que se comprometer a manter suas crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola e a cumprir os cuidados básicos em saúde: o calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação.

Quais as principais vantagens do bolsa família ?
- Integração dos programas remanescentes Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Bolsa Alimentação
- Mais eficiência e transparência nos gastos públicos, visto que o benefício é pago diretamente às famílias por meio de cartão bancário; pactuação entre Governo Federal, Estados e municípios, com a intenção de potencializar a ação de todos no combate à pobreza.

Governo Divulga calendário

Após seis dias de atraso, já que havia prometido para o dia 12/01, o Governo divulga o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2007. O anúncio foi feito pelo Secretário da Fazenda, Mauro Filho, e pela secretária do Planejamento e Gestão, Silvana Parente. Os professores, que tiveram atraso de seu último pagamento, passarão a receber seus salários no primeiro dia útil de cada mês, e não mais no quatro dia. No segundo dia receberão os servidores do setor de segurança e da saúde, em seguida será a vez dos funcionários do legisltativo e judiciário, e finalmente, as demais secretarias e órgãos do estado. Com essa medida, o governo mantém o pagamento dos servidores nos quatro primeiros dias do mês, sendo a única a mudança a ordem dos setores que recebem (por exemplo: Legislativo passou do 1° para o 3° dia).

Confira a lista completa.
1º dia: Secretaria da Educação, Uece, UVA e Urca.
2º dia: Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Casa Militar e Secretaria de Saúde.
3º dia: Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, pensionistas (tanto pessoal que recebe pelo Ipec quanto pela Sefaz) e Defensoria Pública.
4º Dia: Gabinete do governador, Secretaria da Fazenda, Arce, ESP, Etice, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Cultura, Ipec, vice-governadoria, Funtelc, Secretaria do Turismo, Secretaria dos Recursos Hídricos, a atual Secretaria do Governo (futura Casa Civil), Conselho de Educação, Secretaria da Infra-estrutura, Secretaria da Justiça, as atuais Secretaria da Ação Social e Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (que serão unificadas na nova pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social), as atuais pastas do Planejamento e Administração (prestes a ser unificadas na Secretaria do Planejamento e Gestão, Secretaria da Controladoria, a hoje Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional (futura pasta das Cidades), a Secretaria do Esporte e Juventude (futura pasta dos Esportes), a atual Secretaria da Agricultura (futura pasta do Desenvolvimento Agrário), os servidores das atuais secretarias do Desenvolvimento Econômico e Ouvidoria Geral e Meio Ambiente, que serão extintas, com suas atribuições passando para outras pastas e conselhos. Também recebem no quarto dia útil do mês os servidores da Ematerce, Ipece, Nutec, Idace, Dert, Sohidra, Funceme, Semacem, Funcap, CED, SDE, e pessoal prestador de serviços.

TIRANDO DÚVIDAS..
Em janeiro, o governo enfrentou grandes problemas por que não conseguiu pagar o salário no dia de costume, causando inclusive, paralisação na atividade de alguns setores prejudicados. Que medidas o governo tomará para que isso não ocorra novamente?
- redução no tempo de repasse dos impostos dos bancos para com o Estado (antigamente esse tempo era dois ou três dias ,agora serão repassados em um só dia)
- uniformização dos gastos (cada dia terá um padrão em torno de R$ 70 milhões para o pagamento)
- o pagamento do ICMS por empresários será feito em 2 vezes, e não mais em três como era antes.

SAIBA MAIS..
Quanto servidores nosso estado possui?
133 mil
Quanto é gasto com o pagamento desse pessoal?
R$ 280 milhões

CONHEÇA UM POUCO MAIS DO "RONDA DE QUARTEIRÃO"
Durante a campanha eleitoral , a principal promessa de Cid Gomes foi o Ronda de Quarteirão, que é como uma espécie de base do programa de governo de Cid na área de segurança. Afim de oferecer informações básicas sobre esse projeto, detalhamos abaixo algumas de suas informações principais.

Como será feito o Ronda de Quarteirão ?
Será feito uma distribuição de patrulhas da Polícia Militar na Capital e Região Metropolitana, divididas por áreas, de forma que o cidadão possa acionar, por meio de um número de telefone celular (entregue a cada cidadão), a viatura responsável pela segurança da área onde mora, e dentro de no máximo 5 minutos, como estipulou o projeto, o cidadão seria atendido.
Esse polciamento seria feito de maneira organizada baseado no Policiamento Comunitário.

No caso desse projeto, como seria aplicado o Policiamento Comunitário?
Essa política será baseada no fortalecimento da relação entre policial e cidadão, criando um ambiente de confiança mútua e facilitando a troca de informações, transmitindo às pessoas a sensação de maior segurança e prevenindo a ocorrência de pequenos delitos. Além disso, será distribuído à população boletins sobre Policiamento Comunitário e um material impresso sobre medidas de prevenção que a população deve adotar, e são essas características que diferenciam esse tipo de policiamento com o que aplicado nos dias de hoje.

Qual a meta a ser alcançada com a implantação do Ronda de Quarteirão ?
Reverter os índices de criminalidade no Estado

Dia 10 de janeiro foi aplicada uma experiência-piloto do projeto. Como ela foi realizada?
Essa experiência foi chamada de Policiamento Integrado e Dinâmico (PID), começou no Porto das Dunas, em Aquiraz, e até o fim do mês de janeiro deve ser levada ao bairro Vila Velha, em Fortaleza. A base dessa operação foi o posto do Grupamento de Polícia Militar (GPM). No local trabalham 20 policiais, que se revezam em escalas. No posto ficam homens do CPRv (Comando de Policiamento Rodoviário), dupla de moto-patrulhas, uma viatura, além de uma trinca de cavalarianos para atender as ocorrências na praia

Porque Vila Velha e Porto das Dunas foram escolhidos os dois primeiros lugares onde esse PID foi testado ?
Levou-se em consideração o fato de as duas áreas estarem posicionadas geograficamente em lados opostos e de possuírem características físicas e sociais extremamente diferentes. Na Vila Velha, é uma área plana e uma população mais carente. Já o Porto das Dunas é uma área mais abastada, mas com uma geografia mais complicada, devido a presença de dunas e ruas de barro.

Como será feito o processo de aproximação dos policiais com a sociedade?
Os Policiais passarão nas casas da região entregando folders explicativos sobre o projeto. No folder também constarão o nome de todos os policiais que atuarão na área e os números de telefones para contatos.

Quem está elaborando Ronda de Quarteirão?
O próprio governador Cid Gomes, junto com o secretário da Segurança, delegado Roberto Monteiro, e os comandos da PM, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil.

O que está faltando para esse projeto ser implantado ?
Falta um levantamento dos recursos humanos (policiais) e financeiros (viaturas, armamento,etc.) necessários para a implantação do programa, ou seja, a estrutura ainda
precisa ser montada. O governo está preprando o edital de licitações para compra de materiais, assim como o Concursos para a contratação de novos policiais.

Existe data para que esse projeto seja implantado em toda Região Metropolitana de Fortaleza ?
Espera-se que pelo menos o projeto em "áreas pilotos", que ainda não foram definidas, seja implantado em junho ou julho de 2007.